Dicas Práticasz-Posts

eSocial: a sua empresa já está preparada?

Por Renato Mendes Concórdia, especialista tributário da Synchro

Como você padroniza os processos internos da sua empresa? Se você pensou algumas vezes antes de responder essa pergunta, agora, que o manual versão 2.0 do eSocial foi publicado, você precisará se preocupar com essa questão. Pois, logo mais, o prazo de início dessa nova obrigação começa a correr.

Apenas para contextualizar, o eSocial será uma forma do governo unificar a entrega de informações trabalhistas, como FGTS, informações previdenciárias, sobre aumento ou redução de quadro de funcionários por meio do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho; entre outras mais específicas, como a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), que em alguns eventos estará integrada ao eSocial. Outro ponto que merece atenção, é que a versão 2.0 do manual também enfatiza que as informações constantes no documento substituirão as da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, a GFIP.

Para as empresas, a unificação dos dados em apenas um canal representa um trabalho mais criterioso de padronização das informações que serão entregues. Já para o trabalhador, em médio prazo, o eSocial permitirá acessar suas informações trabalhistas e previdenciárias em apenas um canal – que reunirá dados do FGTS e INSS, por exemplo.

Portanto, a velocidade de atualização e o fato de estarem centralizadas no mesmo ambiente serão apenas alguns dos pontos positivos do eSocial para a sociedade.

Diferente do que as empresas estão habituadas, de atualizar o governo por diversos canais e manter alguns registros internos em papel, o eSocial será um sistema com validadores, que poderão “criticar” as informações enviadas pelas empresas e impedir a entrega da obrigação. Por isso, independente da realidade da sua empresa, antecipe-se. Os empresários brasileiros costumam “colocar a casa em ordem” em cima do prazo, e, apesar do eSocial ter sido prorrogado, logo teremos uma data de entrega definida, não deixe para a última hora, afinal, se a sua empresa estiver em ordem, a entrega será bem simples.

Veja as dicas abaixo e saiba como se organizar para a entrega:

1)      Preste atenção aos detalhes dos processos que geram as informações dos trabalhadores. O livro registro de empregados, por exemplo, não é preenchido com todos os dados necessários no dia a dia. E, as informações que estiverem incompletas precisarão ser revistas;

2)      Os empregadores também precisarão fazer a reciclagem do cadastro dos empregados por meio do sistema do eSocial, embora o aplicativo da Qualificação Cadastral ainda esteja indisponível, a atualização dos dados no sistema do eSocial promete garantir a identificação do trabalhador na previdência social, e a validação dos mesmos. Essas informações também ficarão armazenadas no cadastro do cidadão

3)      O eSocial exigirá o atendimento de diversas padronizações de códigos para envio.  No CBO (Código de Brasileiro de Ocupação), por exemplo, as empresas precisam verificar se o código utilizado pela empresa é o mesmo que foi atualizado pelo IBGE. Em algumas situações, o código consta o 00 antes do número, e se esses dígitos forem desconsiderados a obrigação não será aceita;

Situações parecidas já ocorreram antes, quando as empresas se adaptaram ao SPED. Dados dos CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) e o CST (Código de Situação Tributária), da área fiscal, exigiram das organizações o mesmo nível de detalhamento e cuidado com os códigos, que se desatualizados, eram recusados pelo SPED.

4)      Atenção em como são tratadas as informações sobre Folha de Pagamento, Medicina do Trabalho, Jurídicas e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Se a sua empresa usa planilhas ou sistemas para manter esses registros, precisa ter atenção em como é o tamanho, o tipo do campo da informação, e se o campo é numérico ou alfanumérico; afinal, o arquivo será gerado de forma estruturada e também deverá ser em formato XML, conforme definição do Governo.

 

Para mais informações sobre o manual do eSocial, acesse:

http://www.esocial.gov.br/Default.aspx

 

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo