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Já pensou em que os documentos de que você é destinatário podem ser recebidos de maneira virtual, certo?

Muitas vezes as pessoas pensam nisto, como sendo documentos digitalizados. Ou seja, nasceram de forma física e foram digitalizados para ficar virtuais; entretanto, não se visualiza o documento nativamente digital, quer dizer, sem existir o físico?

Que tal a procuração, o contrato de honorários e os demais documentos serem totalmente eletrônicos e não digitalizados do físico?

E para quem questiona a validade disto nos tempos atuais, informo que temos legislação, desde 2002 (há 18 anos), que já permite esta realidade. E claro, devemos pensar também na prova a ser feita quando não existe ele sob a forma física, já que na maioria das vezes nossa mente volta ao documento físico como referência.

Para um documento nascer eletrônico – como uma procuração ou contrato de honorários, por exemplo – devemos ter a garantia de que quem assinou eletronicamente foi a pessoa que contratou, além de garantia de que os documentos juntados foram anexados são fidedignos, entre outros.

Existem diversas empresas no mercado que fazem este tipo de trabalho. E como elas fazem?

Criam uma espécie de pasta virtual (como uma pasta do Windows). Quem vai assinar acessa, valida por confirmação de dados, SMS no celular ou diversos outros elementos de prova (inclusive a certificação digital). E o destinatário (advogado neste exemplo), recebe tudo digitalizado com os comprovantes de acesso (hashes) de tudo que foi feito eletronicamente.

A validade destes serviços é feita por blockchain, que dá segurança e os hashes (códigos de rastros que dão o caminho de quem acessa). Já há várias decisões judiciais confirmando a eficiência e eficácia deste método.

E, tal tipo de prova, serve também para outras finalidades, como autenticação de saites, por exemplo. E por ser acessível como uma extensão de um navegador, tal tipo pode ser feito 24 horas por dia, sete dias por semana, sem necessitar de horários, ou seres humanos para tanto, sem ter que esperar um tabelionato abrir para obter uma certidão, por exemplo.

Diante de todas estas informações, como o leitor está preparado para o virtual?

Se ainda acha que só digitalizando irá resolver, falta-lhe conhecer o que o mundo virtual tem a oferecer. E estes serviços acima são apenas alguns exemplos práticos disto.

#SejaDigital

  • Publicado originalmente na coluna ON OFF do Espaço Vital

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Gustavo Rocha
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